Apoio a Modernização e Transparência da Gestão das Finanças Publicas

A acção tem como Objectivo Geral: contribuir para a melhoria da alocação e da utilização eficiente dos Recursos Públicosr. Com este objectivo pretende-se como resultado final to- um Sistema de Planificação e Orçamentação concebido e em uso efectivo, o que pressupõe instrumentos de planificação identificados, com metodologias para sua elaboração e controle, o plano e orçamento apresentado num único documento devidamente harmonizado, com toda a componente do investimento, apresentado em programas, com resultados mensuráveis.